Contratto di Prestazione di Servizi di Comunicazione e Design
Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação e Design

BeChange × GX Corp Limited  |  REV 2  |  10/06/2026
IT: In caso di divergenza interpretativa tra le versioni, prevale la versione italiana.  |  PT: Em caso de divergência interpretativa entre as versões, prevalece a versão italiana.
Delle Parti

PRESTATORE: BeCHANGE Comunicação e Tecnologia da Informação EIRELI, CNPJ n. 19.161.177/0001-06, Quadra CLN 206, Bloco A, SN, Loja 06, Manifesto Coworking, Brasília/DF, CEP 70844-510, rappresentata da Adolfo Castilho Garcia, CPF n. 325.411.618-67.

COMMITTENTE: GX CORP LIMITED, Flat 1309, 13/F King's Comm Bldg, No. 2-4 Chatham Court, Tsim Sha Tsui, Hong Kong, info@gxcorp.biz, rappresentata da Giuseppe Menegaz, Passaporto/ID n. YB7167278, CPF n. 062.250.926-65, Tel. BR: +55 61 99350818.

Das Partes

CONTRATADA: BeCHANGE Comunicação e Tecnologia da Informação EIRELI, CNPJ n. 19.161.177/0001-06, Quadra CLN 206, Bloco A, SN, Loja 06, Manifesto Coworking, Brasília/DF, CEP 70844-510, representada por Adolfo Castilho Garcia, CPF n. 325.411.618-67.

CONTRATANTE: GX CORP LIMITED, Flat 1309, 13/F King's Comm Bldg, No. 2-4 Chatham Court, Tsim Sha Tsui, Hong Kong, info@gxcorp.biz, representada por Giuseppe Menegaz, Passaporte/ID n. YB7167278, CPF n. 062.250.926-65, Tel. BR: +55 61 99350818.

Clausola 1 — Oggetto

1.1. Il presente contratto ha per oggetto la prestazione di servizi di comunicazione e design in modo continuativo al COMMITTENTE, per i marchi del gruppo (LIFMED, LIFPRO, La Casalinda), con il PRESTATORE che opera come team creativo dedicato.

1.2. I servizi comprendono, secondo la proposta commerciale e il Brief Grafico LIFMED/LIFPRO/La Casalinda del 09/06/2026 (Allegato A):

  • Design grafico e identità visiva
  • Packaging: confezioni ed etichette prodotti
  • Immagine di prodotto: generazione e ritocco foto
  • Social media (supporto puntuale): grafiche istituzionali avulse
  • Annunci e pubblicità
  • Materiali per fiere ed eventi
  • Siti istituzionali (senza e-commerce)
  • E-mail marketing e audiovisivo (solo montaggio)

1.3. MOD Le attività, output, formati, standard tecnici e matrice linguistica (IT/PT principali, EN obbligatorio per export UE, FR/ES/DE su richiesta) sono definiti nell'Allegato A, parte integrante e vincolante del contratto.

1.4. MOD Standard tecnici obbligatori: font Montserrat, 300dpi CMYK stampa, 72dpi RGB web, sangria 3mm, margini 5mm, nomenclatura CODICE-TIPO-RATIO-VERSIONE-LINGUA.

Cláusula 1 — Do Objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação e design de forma contínua à CONTRATANTE, para as marcas do grupo (LIFMED, LIFPRO, La Casalinda), atuando a CONTRATADA como equipe criativa dedicada.

1.2. Os serviços compreendem, conforme proposta comercial e o Brief Gráfico LIFMED/LIFPRO/La Casalinda de 09/06/2026 (Anexo A):

  • Design gráfico e identidade visual
  • Embalagens: criação e adaptação de design
  • Imagem de produto: geração e retoque de fotos
  • Redes sociais (apoio pontual): artes institucionais avulsas
  • Anúncios e publicidade
  • Materiais para feiras e eventos
  • Sites institucionais (sem e-commerce)
  • E-mail marketing e audiovisual (apenas edição)

1.3. MOD As atividades específicas, outputs, formatos, padrões técnicos e matriz linguística (IT/PT principais, EN obrigatório para exportação UE, FR/ES/DE sob demanda) estão definidos no Anexo A, parte integrante e vinculante do contrato.

1.4. MOD Padrões técnicos obrigatórios: fonte Montserrat, 300dpi CMYK impressão, 72dpi RGB web, sangria 3mm, margens 5mm, nomenclatura CÓDIGO-TIPO-RATIO-VERSÃO-LÍNGUA.

Clausola 2 — Esclusioni

2.1. Non inclusi: sviluppo software, database, programmazione back-end, e-commerce, hosting, dominio, infrastruttura tecnologica.

2.2. Non inclusa la gestione social: pianificazione editoriale, pubblicazione, interazione con follower, community management, report social.

2.3. I siti sono esclusivamente istituzionali. Esclusi: e-commerce, pagamenti, area clienti, back-end.

2.4. MOD Il servizio audiovisivo si limita al solo montaggio video. Sono esclusi: riprese, registrazione di voce o audio di qualsiasi tipo, direzione della fotografia. Per i video istituzionali (attività 9 e 10, Allegato A), il COMMITTENTE fornirà tutti i materiali grezzi inclusi file audio e voce già registrati. La produzione vocale è a carico esclusivo del COMMITTENTE.

2.5. Le attività escluse potranno essere contrattate separatamente per iscritto.

Cláusula 2 — Do Que Não Está Incluído

2.1. Não incluídos: desenvolvimento de software, banco de dados, programação back-end, e-commerce, hospedagem, domínio, infraestrutura tecnológica.

2.2. Não incluída a gestão de redes sociais: planejamento editorial, publicação, interação com seguidores, gestão de comunidade, relatórios.

2.3. Os sites são exclusivamente institucionais. Excluídos: e-commerce, pagamentos, área do cliente, back-end.

2.4. MOD O serviço audiovisual limita-se à edição de vídeo. Excluídos: filmagem, gravação de voz ou áudio de qualquer tipo, direção de fotografia. Para os vídeos institucionais (atividades 9 e 10, Anexo A), a CONTRATANTE fornecerá todos os materiais brutos incluindo arquivos de áudio e voz já gravados. A produção vocal é de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE.

2.5. As atividades excluídas poderão ser contratadas separadamente por escrito.

Clausola 3 — Durata

3.1. Il contratto ha durata determinata di 6 (sei) mesi: 15/06/2026 – 15/12/2026.

3.2. Al termine, in caso di interesse reciproco, la collaborazione potrà essere rinnovata per iscritto.

Cláusula 3 — Do Prazo

3.1. O contrato tem prazo determinado de 6 (seis) meses: 15/06/2026 – 15/12/2026.

3.2. Ao término, havendo interesse mútuo, a parceria poderá ser renovada por escrito.

Clausola 3-bis — Periodo di Prova NUOVA

3-bis.1. I primi 30 giorni (15/06/2026 – 14/07/2026) costituiscono un periodo di prova.

3-bis.2. Durante il periodo di prova, ciascuna parte può recedere con preavviso scritto di 7 giorni lavorativi, senza obbligo di motivazione e senza penali.

3-bis.3. In caso di recesso in prova, il COMMITTENTE corrisponderà unicamente i compensi proporzionali ai servizi prestati. L'acconto sarà dedotto; l'eventuale eccedenza sarà restituita entro 15 giorni.

3-bis.4. In caso di recesso in prova, il PRESTATORE consegnerà tutti i file sorgente completati entro 7 giorni lavorativi dalla comunicazione.

3-bis.5. Decorso il periodo di prova senza recesso, il contratto si intende confermato integralmente.

Cláusula 3-bis — Período de Experiência NOVA

3-bis.1. Os primeiros 30 dias (15/06/2026 – 14/07/2026) constituem um período de experiência.

3-bis.2. Durante o período de experiência, qualquer parte pode rescindir com aviso prévio escrito de 7 dias úteis, sem necessidade de justificativa e sem penalidades.

3-bis.3. Em caso de rescisão no período de experiência, a CONTRATANTE pagará apenas os valores proporcionais aos serviços efetivamente prestados. O sinal será deduzido; eventual excedente será devolvido em 15 dias.

3-bis.4. Em caso de rescisão no período de experiência, a CONTRATADA entregará todos os arquivos fonte concluídos em até 7 dias úteis da comunicação.

3-bis.5. Decorrido o período de experiência sem rescisão, o contrato considera-se integralmente confirmado.

Clausola 4 — Valore e Pagamento

4.1. Valore totale: €9.000,00 (novemila euro), pagabile secondo il calendario seguente.

4.2. Acconto alla firma: €1.000,00.

4.3. Calendario pagamenti:

MeseInizioDataFineData
1 — Giu.€1.00015/06€1.00030/06
2 — Lug.€1.00009/07€40031/07
3 — Ago.€1.00009/08€40031/08
4 — Set.€1.00009/09€40030/09
5 — Ott.€1.00009/10€40031/10
6 — Nov.€1.00009/11€40030/11
Totale€6.000€3.000€9.000

4.4. Pagamenti in EUR tramite Wise.

4.5. Ritardo oltre 10 giorni: facoltà di sospensione dei servizi.

Cláusula 4 — Do Valor e Pagamento

4.1. Valor total: €9.000,00 (nove mil euros), pagável conforme o calendário abaixo.

4.2. Entrada à assinatura: €1.000,00.

4.3. Calendário de pagamentos:

MêsInícioDataFinalData
1 — Jun.€1.00015/06€1.00030/06
2 — Jul.€1.00009/07€40031/07
3 — Ago.€1.00009/08€40031/08
4 — Set.€1.00009/09€40030/09
5 — Out.€1.00009/10€40031/10
6 — Nov.€1.00009/11€40030/11
Total€6.000€3.000€9.000

4.4. Pagamentos em EUR via Wise.

4.5. Atraso superior a 10 dias: faculdade de suspensão dos serviços.

Clausola 5 — Politica di Uso Equo

5.1. Prestazione mensile continuativa senza conteggio rigido delle ore. Le richieste saranno gestite entro un volume ragionevole e compatibile con il piano, secondo buone pratiche e buon senso di entrambe le parti.

5.2. In caso di volume ricorrente eccedente il ragionevole, le parti concorderanno previamente una soluzione. Nulla di extra sarà eseguito o addebitato senza approvazione scritta del COMMITTENTE.

Cláusula 5 — Da Política de Uso Justo

5.1. Prestação mensal contínua sem contagem rígida de horas. As demandas serão atendidas dentro de um volume razoável e compatível com o plano, segundo boas práticas e bom senso de ambas as partes.

5.2. Caso o volume exceda de forma recorrente o razoável, as partes acordarão previamente uma solução. Nada extra será executado ou cobrado sem aprovação prévia por escrito da CONTRATANTE.

Clausola 5-bis — Revisioni NUOVA

5-bis.1. Per ogni deliverable sono incluse 3 (tre) revisioni, intese come cicli completi di feedback e modifica.

5-bis.2. Escluse dal conteggio: modifiche sostanziali al brief, cambi di direzione creativa, variazioni di testo/dati forniti dopo l'avvio.

5-bis.3. Revisioni aggiuntive oltre le 3 incluse saranno quotate e approvate per iscritto prima dell'esecuzione.

5-bis.4. Il conteggio si azzera ad ogni nuovo deliverable.

Cláusula 5-bis — Das Revisões NOVA

5-bis.1. Para cada entregável estão incluídas 3 (três) revisões, entendidas como ciclos completos de feedback e alteração.

5-bis.2. Excluídas da contagem: alterações substanciais ao brief, mudanças de direção criativa, variações de texto/dados fornecidos após o início.

5-bis.3. Revisões adicionais além das 3 incluídas serão orçadas e aprovadas por escrito antes da execução.

5-bis.4. A contagem zera a cada novo entregável.

Clausola 6 — Flusso di Lavoro e Strumenti

6.1. Gestione attività tramite Trello.

6.2. Le scadenze decorrono dalla consegna completa dei materiali da parte del COMMITTENTE. Ritardi del COMMITTENTE prorogano proporzionalmente le scadenze.

6.3. MOD Il PRESTATORE comunicherà le date previste per ciascuno dei 6 livelli di priorità dell'Allegato A entro 5 giorni lavorativi dalla firma. Le date delle singole attività saranno definite di comune accordo entro la fine del periodo di prova (14/07/2026). Tali date, approvate dal COMMITTENTE, diventano impegni vincolanti.

6.4. Google Drive repository ufficiale, struttura cartelle: /IT/ /PT/ /EN/ /FR/ /ES/ /DE/. Accesso permanente del COMMITTENTE.

Cláusula 6 — Do Fluxo de Trabalho e Ferramentas

6.1. Gestão das atividades via Trello.

6.2. Os prazos contam a partir da entrega completa dos materiais pela CONTRATANTE. Atrasos da CONTRATANTE prorrogam proporcionalmente os prazos.

6.3. MOD A CONTRATADA comunicará as datas previstas para cada um dos 6 níveis de prioridade do Anexo A em até 5 dias úteis da assinatura. As datas das atividades individuais serão definidas de comum acordo até o final do período de experiência (14/07/2026). Essas datas, aprovadas pela CONTRATANTE, tornam-se compromissos vinculantes.

6.4. Google Drive repositório oficial, estrutura: /IT/ /PT/ /EN/ /FR/ /ES/ /DE/. Acesso permanente da CONTRATANTE.

Clausola 7 — Obblighi del Prestatore

7.1. Eseguire i servizi con qualità nel rispetto degli standard dell'Allegato A.

7.2. Garantire priorità di assistenza e ampia disponibilità.

7.3. Mantenere contatto diretto con la direzione del COMMITTENTE.

7.4. Riunioni di allineamento e report mensile di performance.

7.5. MOD Il subappalto a terzi esterni al team BeChange è vietato senza approvazione scritta del COMMITTENTE.

7.6. Nessuna voce extra senza approvazione scritta preventiva.

Cláusula 7 — Das Obrigações da Contratada

7.1. Executar os serviços com qualidade respeitando os padrões do Anexo A.

7.2. Garantir prioridade de atendimento e ampla disponibilidade.

7.3. Manter contato direto com a direção da CONTRATANTE.

7.4. Reuniões de alinhamento e relatório mensal de desempenho.

7.5. MOD A subcontratação a terceiros externos à equipe BeChange é proibida sem aprovação escrita da CONTRATANTE.

7.6. Nenhum item extra sem aprovação escrita prévia.

Clausola 8 — Obblighi del Committente

8.1. Effettuare i pagamenti secondo la Clausola 4.

8.2. Fornire in tempo utile informazioni, materiali, accessi e approvazioni. Per i video, fornire audio e voce già registrati prima del montaggio.

8.3. Indicare un interlocutore responsabile per approvazioni e allineamento.

8.4. Rispettare i tempi di riscontro per consentire il rispetto del calendario.

Cláusula 8 — Das Obrigações da Contratante

8.1. Efetuar os pagamentos conforme a Cláusula 4.

8.2. Fornecer em tempo hábil informações, materiais, acessos e aprovações. Para os vídeos, fornecer áudio e voz já gravados antes da edição.

8.3. Indicar interlocutor responsável pelas aprovações e alinhamento.

8.4. Respeitar os prazos de retorno para viabilizar o cumprimento do cronograma.

Clausola 9 — Proprietà Intellettuale

9.1. Dopo il saldo integrale, i materiali finali approvati sono di titolarità del COMMITTENTE.

9.2. MOD Il PRESTATORE può usare i materiali nel proprio portfolio, ad eccezione di: datasheet tecnici, schede normative, packaging con marcatura CE/CAT III/MDR, certificati, documentazione medica e materiali riservati. Qualsiasi uso promozionale di materiali LIFMED/LIFPRO/La Casalinda richiede approvazione scritta preventiva.

9.3. MOD Il PRESTATORE consegnerà al COMMITTENTE, entro 15 giorni dalla scadenza o rescissione, tutti i file sorgente editabili delle attività completate: InDesign, Illustrator (AI), Photoshop (PSD con livelli), vettoriali, font (ove licenza lo consenta), ogni file master. Consegna nella struttura cartelle Google Drive dell'Allegato A. Obbligo essenziale del contratto.

Cláusula 9 — Da Propriedade Intelectual

9.1. Após quitação integral, os materiais finais aprovados são de titularidade da CONTRATANTE.

9.2. MOD A CONTRATADA pode usar os materiais em seu portfólio, exceto: datasheets técnicos, fichas normativas, embalagens com marcação CE/CAT III/MDR, certificados, documentação médica e materiais reservados. Qualquer uso promocional de materiais LIFMED/LIFPRO/La Casalinda exige aprovação escrita prévia.

9.3. MOD A CONTRATADA entregará à CONTRATANTE, em até 15 dias do término ou rescisão, todos os arquivos fonte editáveis das atividades concluídas: InDesign, Illustrator (AI), Photoshop (PSD com camadas), vetoriais, fontes (quando a licença permitir), todos os arquivos master. Entrega na estrutura de pastas Google Drive do Anexo A. Obrigação essencial do contrato.

Clausola 10 — Riservatezza e Protezione Dati MOD

10.1. Le parti mantengono riservatezza sulle informazioni strategiche, commerciali e tecniche durante e dopo la vigenza del contratto.

10.2. I dati personali trattati nell'ambito dei marchi UE (LIFMED, LIFPRO, La Casalinda) saranno gestiti nel rispetto del Regolamento UE 2016/679 (GDPR). Il PRESTATORE adotterà misure adeguate e non trasferirà dati a terzi senza autorizzazione scritta.

Cláusula 10 — Da Confidencialidade e Proteção de Dados MOD

10.1. As partes mantêm sigilo sobre as informações estratégicas, comerciais e técnicas durante e após a vigência do contrato.

10.2. Os dados pessoais tratados no âmbito das marcas UE (LIFMED, LIFPRO, La Casalinda) serão geridos em conformidade com o Regulamento UE 2016/679 (GDPR). A CONTRATADA adotará medidas adequadas e não transferirá dados a terceiros sem autorização escrita.

Clausola 11 — Forza Maggiore NUOVA

11.1. Nessuna parte è inadempiente per ritardi causati da eventi fuori dal proprio controllo (calamità, pandemie, interruzioni digitali prolungate, atti governativi). Notifica scritta entro 5 giorni lavorativi dall'evento. Obbligazioni sospese per la durata dell'impedimento. Se l'impedimento supera 30 giorni, ciascuna parte può recedere senza penali.

Cláusula 11 — Da Força Maior NOVA

11.1. Nenhuma parte será inadimplente por atrasos causados por eventos fora de seu controle (calamidades, pandemias, interrupções digitais prolongadas, atos governamentais). Notificação escrita em até 5 dias úteis do evento. Obrigações suspensas durante o impedimento. Se superior a 30 dias, qualquer parte pode rescindir sem penalidades.

Clausola 12 — Rescissione

12.1. Ciascuna parte può recedere con preavviso scritto di 30 giorni, durante i quali le obbligazioni restano pienamente operative.

12.2. In caso di recesso anticipato da parte del COMMITTENTE (dopo il periodo di prova), è dovuto il 30% del valore residuo delle mensilità non ancora scadute.

12.3. Sono sempre dovuti i valori proporzionali ai servizi prestati fino al recesso.

12.4. L'inadempimento non sanato entro 10 giorni da notifica scritta autorizza il recesso per giusta causa senza penali, salvo risarcimento danni.

Cláusula 12 — Da Rescisão

12.1. Qualquer parte pode rescindir com aviso prévio escrito de 30 dias, durante os quais as obrigações permanecem plenamente vigentes.

12.2. Em caso de rescisão antecipada pela CONTRATANTE (após o período de experiência), é devido 30% do valor residual das mensalidades não vencidas.

12.3. São sempre devidos os valores proporcionais aos serviços prestados até a rescisão.

12.4. O inadimplemento não sanado em 10 dias após notificação escrita autoriza rescisão por justa causa sem penalidades, sem prejuízo das perdas e danos.

Clausola 13 — Disposizioni Generali

13.1. Il contratto e l'Allegato A rappresentano l'accordo integrale, sostituendo intese precedenti.

13.2. Modifiche valide solo se scritte e firmate da entrambe le parti.

13.3. La tolleranza non implica novazione o rinuncia di diritti.

13.4. MOD In caso di divergenza interpretativa tra le versioni, prevale la versione italiana.

Cláusula 13 — Disposições Gerais

13.1. O contrato e o Anexo A representam o acordo integral, substituindo entendimentos anteriores.

13.2. Alterações válidas apenas se escritas e assinadas por ambas as partes.

13.3. A tolerância não implica novação ou renúncia de direitos.

13.4. MOD Em caso de divergência interpretativa entre as versões, prevalece a versão italiana.

Clausola 14 — Restituzione Dati alla Scadenza NUOVA

14.1. Alla scadenza o rescissione, il PRESTATORE garantisce l'accesso e il trasferimento di tutti i file presenti su Google Drive e Trello entro 15 giorni. Non potrà eliminare o limitare l'accesso ai materiali del COMMITTENTE.

Cláusula 14 — Devolução de Dados ao Término NOVA

14.1. Ao término ou rescisão, a CONTRATADA garante o acesso e a transferência de todos os arquivos no Google Drive e Trello em até 15 dias. Não poderá eliminar ou restringir o acesso aos materiais da CONTRATANTE.

Clausola 15 — Legge Applicabile NUOVA

15.1. Il contratto è regolato dalla legge italiana. Per quanto non previsto, si applicano le disposizioni del Codice Civile italiano.

Cláusula 15 — Da Lei Aplicável NOVA

15.1. O contrato é regido pela lei italiana. No que não for previsto, aplicam-se as disposições do Código Civil italiano.

Clausola 16 — Foro Competente MOD

16.1. Qualsiasi controversia sarà risolta mediante arbitrato internazionale ICC, sede a Parigi (Francia), in lingua italiana. Il lodo è definitivo e vincolante.

16.2. In alternativa, per accordo scritto, controversia al Tribunale di Brasília/DF (Brasile).

Cláusula 16 — Do Foro Competente MOD

16.1. Qualquer litígio será resolvido por arbitragem internacional ICC, sede em Paris (França), em língua italiana. O laudo é definitivo e vinculante.

16.2. Alternativamente, por acordo escrito, litígio perante o Tribunal de Brasília/DF (Brasil).

Le parti, dichiarando di aver letto e accettato tutte le clausole, firmano il presente contratto.
As partes, declarando ter lido e aceito todas as cláusulas, assinam o presente contrato.

Brasília/DF — Hong Kong, 10/06/2026

PRESTATORE / CONTRATADA
BeCHANGE Comunicação e Tecnologia da Informação EIRELI
Adolfo Castilho Garcia
CPF: 325.411.618-67
Firma / Assinatura
COMMITTENTE / CONTRATANTE
GX CORP LIMITED
Giuseppe Menegaz
Passaporto/ID: YB7167278
CPF: 062.250.926-65
Tel. BR: +55 61 99350818
Firma / Assinatura
Testimone 1 / Testemunha 1
Nome: _________________________
ID: ____________________________
Firma / Assinatura
Testimone 2 / Testemunha 2
Nome: _________________________
ID: ____________________________
Firma / Assinatura
ALLEGATO A / ANEXO A — PARTE INTEGRANTE E VINCOLANTE / PARTE INTEGRANTE E VINCULANTE
Brief Grafico LIFMED/LIFPRO/La Casalinda — 09/06/2026
39 attività su 6 livelli di priorità | Standard tecnici, matrice lingue, specifiche video, immagini
Allegato firmato separatamente e qui incorporato per riferimento — Anexo assinado separadamente e aqui incorporado por referência

File: 2026-06-10_AllegatoA_Brief_LIFMED_BILINGUE.html