BeChange Comunicação

Relatório de fatos e provas

Proposta de acordo entre a BeChange e a GX Corp Limited

A GX Corp Limited, representada pelo Sr. Giuseppe Menegaz, contratou a BeChange por 6 meses, nos termos que ela mesma redigiu, e pagou apenas a primeira parcela. A BeChange entregou o trabalho e recebeu por escrito 13 promessas de pagamento, nenhuma cumprida. Pelo contrato, já estão vencidos € 4.800,00. Para encerrar o assunto de forma rápida, a BeChange aceita receber € 1.200,00 (a parcela de € 1.000,00 do contrato e € 200,00 do site, um trabalho avulso) e o reembolso de R$ 220,00, desde que o pagamento seja feito em até 5 dias úteis. Fora desse prazo, a proposta perde efeito.

Para
Sra. Ana Carolina, Íntegra Global Group, indicada pelo Sr. Giuseppe Menegaz em 22 e 27/09/2026
De
BeChange Comunicação e Tecnologia da Informação, CNPJ 19.161.177/0001-06, representada por Adolfo Castilho Garcia
Data
27 de setembro de 2026. Horários no fuso de Brasília.
Contrato de € 9.000,00 (cláusula 4.1): como o valor se divide hoje
  • € 1.000pago pela contratante (primeira parcela)
  • € 1.000incluído na proposta
  • € 7.000desconto, se o pagamento for feito no prazo

O site (€ 200,00) não faz parte do contrato nem da parcela de € 1.000,00: foi um trabalho avulso, pedido separadamente, e entra à parte na proposta.

Resumo

  • Os termos vieram da contratante e foram aceitos pessoalmente.

    O Sr. Giuseppe definiu o valor (“9k euro x 6 meses”, 04/06/2026 06:25:27) e enviou a versão final do contrato, a REV2, em 10/06/2026 10:05:16. A assistente dele enviou o mesmo arquivo 14 minutos depois. Os termos foram aceitos em reunião com a presença dela.

  • O acordo começou a ser cumprido pelas duas partes.

    A contratante pagou a primeira parcela de € 1.000 (o Sr. Giuseppe enviou “Pago” em 13/06/2026 05:59:20), e a BeChange começou a trabalhar em 15/06/2026.

  • O trabalho foi entregue pelos canais previstos no contrato.

    São 49 arquivos no Google Drive, mais a atualização completa do site, entregues pelos canais que as cláusulas 6.1 e 6.4 definem como oficiais.

  • A contratante já usa o trabalho.

    Em 01/09/2026, o Sr. Giuseppe encaminhou a arte da fralda a um grupo com parceiros comerciais e perguntou “Vcs gosta mas desse design?”. Em 02/09, encaminhou a arte dos pratos ao cliente dele. As artes das fraldas e dos sabonetes também foram apresentadas por ele em reuniões.

  • O pagamento nunca dependeu de revisão nem de código de barras.

    O calendário tem datas fixas. O código de barras, pedido desde 18/06/2026, depende só da contratante: nas palavras do Sr. Giuseppe em 27/09/2026 12:52:31, “Falta o barcode”.

  • A invoice foi pedida quatro vezes para pagar, e só a primeira foi paga.

    Em 20/07, 10/09 e 21/09, a contratante pediu a invoice ou os dados da conta, recebeu tudo em minutos e não pagou. Em 21/09, o Sr. Giuseppe pediu a invoice “de aquele que temos que pagar”.

  • Em 27/09, uma ameaça sem base.

    Na mesma noite em que escreveu que o total viria “com certeza essa semana”, o Sr. Giuseppe ameaçou exigir de volta os € 1.000,00 já pagos, que remuneram o trabalho de junho, já entregue.

  • O pagamento foi prometido 13 vezes por escrito, por três pessoas da contratante.

    Inclusive pela Sra. Keira, em 20/07/2026 11:06:02: “I will make the payment to you today” (farei o pagamento hoje). Em 25/08, o Sr. Giuseppe disse que pagaria quando a arte dos pratos fosse entregue; ela foi entregue em 02/09. O pagamento não foi feito.

1. O acordo

Os termos foram propostos por escrito pela contratante, aceitos pessoalmente em reunião com a presença da Sra. Leticia Harumi, assistente executiva do Sr. Giuseppe, e começaram a ser cumpridos pelas duas partes. As mensagens abaixo mostram cada etapa.

2. O que diz o contrato redigido pela contratante

Estes são os pontos da versão final (REV2), enviada pelo Sr. Giuseppe e pela Sra. Leticia em 10/06/2026, que interessam a este caso. Eles mostram os termos que a própria contratante propôs e praticou. Cada um traz a regra e o motivo pelo qual ela importa aqui.

Cláusula 3.1 e 3-bis.5

Prazo de 6 meses, de 15/06 a 15/12/2026. Terminado o período de experiência (15/06 a 14/07) sem rescisão, o contrato considera-se integralmente confirmado.

A contratante não enviou nenhum aviso de rescisão durante a experiência.

Cláusula 4.1 a 4.3

Valor total de € 9.000,00, com calendário fixo de pagamentos. No primeiro mês: € 1.000 no início e € 1.000 em 30/06.

As datas são fixas. Nenhuma delas depende de revisão ou de código de barras.

Cláusula 4.5

Atraso superior a 10 dias dá à contratada a faculdade de suspender os serviços.

Em setembro, o atraso já passava de 80 dias.

Cláusula 5-bis

Cada entregável inclui 3 ciclos completos de revisão. Mudanças de texto ou de dados fornecidos depois do início não entram na contagem.

A revisão faz parte do serviço. Não é condição de pagamento.

Cláusula 6.1 e 6.4

A gestão das atividades é feita pelo Trello, e o Google Drive é o repositório oficial, com acesso permanente da contratante.

Publicar no Drive e no Trello é a entrega prevista no próprio contrato.

Cláusula 6.2

Os prazos contam a partir da entrega completa dos materiais pela contratante. Atrasos dela prorrogam os prazos.

O código de barras, pedido desde 18/06, nunca foi enviado.

Cláusula 8.1, 8.2 e 8.4

A contratante deve pagar conforme a cláusula 4, fornecer informações e aprovações em tempo hábil e respeitar os prazos de retorno.

As três obrigações foram descumpridas.

Cláusula 9.1

Os materiais finais só passam à titularidade da contratante após a quitação integral.

Sem pagamento, as artes não pertencem à contratante.

Cláusula 12.3

São sempre devidos os valores proporcionais aos serviços prestados.

Mesmo com o fim da relação, o trabalho feito deve ser pago.

Cláusula 13.2 e 13.3

Alterações só valem por escrito e assinadas por ambas as partes. A tolerância não implica renúncia de direitos.

Nenhuma condição nova para o pagamento foi acordada.

Calendário de pagamentos (cláusula 4.3)

Calendário de pagamentos e situação de cada parcela
MêsInícioFim do mêsSituação
2 (julho)€ 1.000 em 09/07€ 400 em 31/07Vencido. Fora da proposta.
3 (agosto)€ 1.000 em 09/08€ 400 em 31/08Vencido. Fora da proposta.
4 (setembro)€ 1.000 em 09/09€ 400 em 30/09Início vencido. Fora da proposta.
5 (outubro)€ 1.000 em 09/10€ 400 em 31/10A vencer. Fora da proposta.
6 (novembro)€ 1.000 em 09/11€ 400 em 30/11A vencer. Fora da proposta.
Total€ 6.000€ 3.000€ 9.000

3. O que foi entregue

As entregas estão na pasta do projeto no Google Drive, que o contrato define como repositório oficial, e as da Prioridade 0 também foram publicadas no Trello, a ferramenta de gestão prevista no contrato. As datas são as registradas pelos próprios sistemas. Os arquivos são finais, prontos para a revisão do cliente.

49 arquivos entregues, mais o site lifmed.it

41 deles estão no Google Drive do projeto desde junho e julho de 2026, há mais de dois meses, sem que o pagamento combinado fosse feito.

  • 13assinaturas de e-mail (GIF)
  • 2logos horizontais
  • 6colar cervical
  • 8fraldas geriátricas
  • 15têxteis PL-100
  • 1embalagem dos pratos
  • 4embalagens de sabonete
  • 1atualização completa do site lifmed.it
  • Google Drive repositório oficial (cláusula 6.4). O botão abre o arquivo.
  • Trello cartão em que a entrega foi publicada para revisão (cláusula 6.1).
  • Site publicado e em funcionamento.

Toque em Ver arquivos em cada grupo para abrir a lista e acessar cada arquivo no Drive.

Assinaturas de e-mail da equipe LIF13 arquivosDisponíveis desde 10/06/2026. 13 assinaturas animadas em GIF, uma para cada pessoa ou setor, enviadas ao Sr. Giuseppe em pacote ZIP no mesmo dia.Ver arquivosFechar lista
Assinaturas de e-mail em GIF
ArquivoDatas no DriveAbrir
1 de 13Assinatura KeiraCriado 10/06/2026 15:52Abrir no Drive
2 de 13Assinatura Giuseppe MenegazCriado 10/06/2026 16:02Abrir no Drive
3 de 13Assinatura Ufficio CertificazioniCriado 10/06/2026 16:19Abrir no Drive
4 de 13Assinatura ContabilitàCriado 10/06/2026 16:20Abrir no Drive
5 de 13Assinatura GareCriado 10/06/2026 16:22Abrir no Drive
6 de 13Assinatura Info LIFMEDCriado 10/06/2026 16:24Abrir no Drive
7 de 13Assinatura ITCriado 10/06/2026 16:26Abrir no Drive
8 de 13Assinatura LogisticaCriado 10/06/2026 16:27Abrir no Drive
9 de 13Assinatura ODACriado 10/06/2026 16:29Abrir no Drive
10 de 13Assinatura RetailCriado 10/06/2026 16:30Abrir no Drive
11 de 13Assinatura TabletCriado 10/06/2026 16:31Abrir no Drive
12 de 13Assinatura Assistente BrasilCriado 10/06/2026 16:32Abrir no Drive
13 de 13Assinatura Leticia HarumiCriado 10/06/2026 16:35Abrir no Drive

Pacote ZIP com os 13 GIFs, enviado ao Sr. Giuseppe pelo WhatsApp em 10/06/2026 19:49:59: ZIP

Identidade visual: logos horizontais2 arquivosDisponíveis desde 12/06/2026. Versões horizontais das logos LIFMED e LIFPRO.Ver arquivosFechar lista
Identidade visual
ArquivoDatas no DriveAbrir
1 de 2Logo LIFMED horizontal, versão final (PDF)Criado 09/07/2026 12:46Abrir no Drive
2 de 2Logo LIFPRO horizontal (PDF)Criado 12/06/2026 16:39Última versão 07/07/2026 14:10Abrir no Drive
Prioridade 0: colar cervical6 arquivosDisponíveis desde 18/06/2026. Etiquetas, adesivos de caixa e bulas, versões adulto e pediátrica.Ver arquivosFechar lista
Colar cervical
ArquivoDatas no DriveAbrir
1 de 6Etiqueta polybag adultoTrello: cartão #64, 18/06/2026Criado 18/06/2026 12:07Última versão 20/07/2026 14:12Abrir no Drive
2 de 6Etiqueta polybag pediátricaTrello: cartão #75, 18/06/2026Criado 18/06/2026 12:07Última versão 20/07/2026 14:12Abrir no Drive
3 de 6Adesivo de caixa adultoCriado 22/06/2026 21:09Última versão 04/07/2026 11:09Abrir no Drive
4 de 6Adesivo de caixa pediátricoCriado 04/07/2026 11:08Abrir no Drive
5 de 6Bula adulto (frente e verso)Criado 24/06/2026 15:35Última versão 20/07/2026 12:55Abrir no Drive
6 de 6Bula pediátrica (frente e verso)Criado 24/06/2026 18:17Última versão 20/07/2026 12:54Abrir no Drive
Prioridade 0: fraldas geriátricas5 arquivosDisponíveis desde 19/06/2026. Arte final em português e mockups.Ver arquivosFechar lista
Fraldas
ArquivoDatas no DriveAbrir
1 de 5Arte final da embalagem, em portuguêsCriado 07/07/2026 20:16Abrir no Drive
2 de 5Mockup 1Criado 19/06/2026 14:27Última versão 19/06/2026 14:38Abrir no Drive
3 de 5Mockup 2Criado 19/06/2026 14:27Última versão 19/06/2026 14:47Abrir no Drive
4 de 5Mockup 3Criado 19/06/2026 14:27Última versão 19/06/2026 14:42Abrir no Drive
5 de 5Mockup 4Criado 19/06/2026 14:27Última versão 19/06/2026 14:37Abrir no Drive
Fraldas geriátricas: novo modelo (azul claro e azul escuro)3 arquivosDisponíveis desde 31/08/2026. Novo modelo da embalagem, usado pelo Sr. Giuseppe para apresentar os produtos dele, inclusive no grupo com o Sr. Eduardo Araújo em 01/09/2026.Ver arquivosFechar lista
Fraldas geriátricas, novo modelo
ArquivoDatas no DriveAbrir
1 de 3Fralda, novo modelo: arte baseCriado 31/08/2026 20:41Abrir no Drive
2 de 3Fralda, novo modelo azul claroCriado 31/08/2026 21:44Abrir no Drive
3 de 3Fralda, novo modelo azul escuroCriado 31/08/2026 21:44Abrir no Drive
Prioridade 0: têxteis (PL-100)15 arquivosDisponíveis desde 24/06/2026. Etiquetas de gola e etiquetas de caixa em 5 tamanhos.Ver arquivosFechar lista
Têxteis
ArquivoDatas no DriveAbrir
1 de 15Etiqueta de gola S (EN)Trello: cartão #85, 24/06/2026Criado 24/06/2026 15:07Abrir no Drive
2 de 15Etiqueta de gola M (EN)Trello: cartão #87, 24/06/2026Criado 24/06/2026 15:08Abrir no Drive
3 de 15Etiqueta de gola L (EN)Trello: cartão #89, 24/06/2026Criado 24/06/2026 15:07Abrir no Drive
4 de 15Etiqueta de gola XL (EN)Trello: cartão #91, 24/06/2026Criado 24/06/2026 15:06Abrir no Drive
5 de 15Etiqueta de gola 2XL (EN)Trello: cartão #93, 24/06/2026Criado 24/06/2026 15:06Abrir no Drive
6 de 15Etiqueta de caixa S, frontalTrello: cartão #98, 04/07/2026Criado 04/07/2026 00:03Última versão 04/07/2026 11:05Abrir no Drive
7 de 15Etiqueta de caixa S, lateralTrello: cartão #99, 04/07/2026Criado 04/07/2026 14:46Abrir no Drive
8 de 15Etiqueta de caixa M, frontalTrello: cartão #101, 04/07/2026Criado 03/07/2026 23:44Última versão 04/07/2026 11:05Abrir no Drive
9 de 15Etiqueta de caixa M, lateralTrello: cartão #102, 04/07/2026Criado 04/07/2026 14:46Abrir no Drive
10 de 15Etiqueta de caixa L, frontalTrello: cartão #103, 04/07/2026Criado 03/07/2026 23:48Última versão 04/07/2026 11:06Abrir no Drive
11 de 15Etiqueta de caixa L, lateralTrello: cartão #104, 04/07/2026Criado 04/07/2026 14:47Abrir no Drive
12 de 15Etiqueta de caixa XL, frontalTrello: cartão #105, 04/07/2026Criado 03/07/2026 23:49Última versão 04/07/2026 11:06Abrir no Drive
13 de 15Etiqueta de caixa XL, lateralTrello: cartão #106, 04/07/2026Criado 04/07/2026 11:44Última versão 04/07/2026 12:24Abrir no Drive
14 de 15Etiqueta de caixa 2XL, frontalTrello: cartão #107, 04/07/2026Criado 03/07/2026 23:50Última versão 04/07/2026 11:05Abrir no Drive
15 de 15Etiqueta de caixa 2XL, lateralTrello: cartão #108, 04/07/2026Criado 04/07/2026 14:48Última versão 04/07/2026 14:49Abrir no Drive
Embalagem dos pratos1 arquivoDisponível desde 02/09/2026. Entregue pelo WhatsApp às 12:13:46 e no Drive, e encaminhada pelo Sr. Giuseppe ao cliente às 13:37:58. Detalhes logo abaixo.Ver arquivosFechar lista
Pratos
ArquivoDatas no DriveAbrir
1 de 1Arte da embalagem dos pratos (La Casalinda)Criado 02/09/2026 09:58Última versão 02/09/2026 16:05Abrir no Drive
Embalagens de sabonete4 arquivosArquivos criados em 25/06/2026 e usados pelo Sr. Giuseppe em reuniões presenciais. Cópias colocadas nesta pasta do Drive em 27/09/2026.Ver arquivosFechar lista
Embalagens de sabonete
ArquivoDatasAbrir
1 de 4Sabonete, embalagem 1Data do arquivo 25/06/2026 16:10No Drive desde 27/09/2026 14:52Abrir no Drive
2 de 4Sabonete, embalagem 2Data do arquivo 25/06/2026 16:10No Drive desde 27/09/2026 14:52Abrir no Drive
3 de 4Sabonete, embalagem 3Data do arquivo 25/06/2026 16:10No Drive desde 27/09/2026 14:52Abrir no Drive
4 de 4Composição das embalagens de saboneteData do arquivo 25/06/2026 16:38No Drive desde 27/09/2026 14:52Abrir no Drive
Site lifmed.itsite completoTrabalho avulso, pedido separadamente e fora do contrato. Atualização completa feita entre 02 e 04/09/2026.Ver arquivosFechar lista

Alterações concluídas em 04/09/2026 00:48:37. O site está em funcionamento, como o próprio Sr. Giuseppe confirmou em 27/09/2026 12:52:39 (“Sim agora funciona”).

Abrir lifmed.it

Instruções enviadas pela contratante3 arquivosO que a própria contratante pediu na Prioridade 0.Ver arquivosFechar lista
Instruções
DocumentoDataAbrir
Instruções da P0 do colar cervical, redigidas pelo Sr. Giuseppe12/06/2026 11:24Abrir no Drive
Instruções da P0 dos têxteis, redigidas pelo Sr. Giuseppe12/06/2026 11:52Abrir no Drive
Instruções da P0 das fraldas (Pannolone Adulti), enviadas pelo Sr. Giuseppe12/06/2026 13:19Abrir no Drive

As fraldas: prioridade máxima para o Sr. Giuseppe

O próprio Sr. Giuseppe colocou as fraldas na prioridade máxima. Em 12/06/2026, incluiu as artes das fraldas na Prioridade 0, que ele mesmo marcou como de máxima urgência. No dia seguinte, disse que precisava das fraldas o mais rápido possível, porque elas tinham que ser enviadas à Anvisa para aprovação antes da impressão para produção. A BeChange entregou os mockups em 19/06/2026 e a arte final em português em 07/07/2026. A urgência foi atendida, mas a parcela de 30/06/2026 não foi paga.

A embalagem dos pratos

As informações para a arte foram pedidas em 25/08/2026 e cobradas mais três vezes até chegarem, em 31/08/2026. No mesmo dia, a BeChange informou o valor de € 330,00, com base na tabela de preços da Adegraf, e o Sr. Giuseppe respondeu “Valeu”. A arte foi entregue em 02/09/2026, no dia prometido, e o Sr. Giuseppe a encaminhou ao cliente dele no mesmo dia, reconhecendo assim que o arquivo foi feito e entregue. As informações do verso, cobradas em 05/09/2026, nunca chegaram.

As fraldas e os sabonetes nas negociações

O Sr. Giuseppe usou as artes das fraldas e dos sabonetes para apresentar os produtos dele a parceiros comerciais, em reuniões presenciais e em chamadas com empresas interessadas. O Sr. Eduardo Araújo esteve em mais de uma dessas ocasiões e pode confirmar. Em 01/09/2026, um dia depois de receber o novo modelo da fralda, o Sr. Giuseppe encaminhou a arte ao grupo com o Sr. Eduardo Araújo e perguntou se gostavam do design. Ele também publicou a arte da fralda no status do WhatsApp dele mais de uma vez.

O site lifmed.it

O site foi um trabalho avulso: o Sr. Giuseppe o pediu separadamente, em 02 e 03/09/2026, fora das demandas do contrato. A BeChange fez a atualização completa entre 02 e 04/09/2026, e o site está no ar. O valor de € 200,00 não faz parte da parcela de € 1.000,00.

4. A contratante recebeu e abriu os arquivos

A equipe da contratante teve acesso ao Drive e ao Trello desde junho de 2026, abriu os arquivos e pediu ajustes, que foram entregues em 20/07/2026. Para comentar uma arte, é preciso tê-la recebido e aberto. Além disso, os arquivos da Prioridade 0 foram entregues dentro da pasta “P0 - Imediato”, que pertence ao próprio Sr. Giuseppe: estão na pasta dele desde o dia de cada entrega.

5. O que falta depende da contratante

O código de barras nunca foi condição de pagamento

Em nenhum momento foi combinado que o pagamento esperaria o código de barras ou a revisão da contratante. O calendário da cláusula 4.3 tem datas fixas.

O código de barras é gerado pelo sistema da própria contratante. Condicionar o pagamento a ele deixaria a BeChange esperando indefinidamente: se a contratante levasse 12 meses para gerar o código ou revisar as artes, o trabalho entregue em junho só seria pago um ano depois. Isso não é razoável e não foi o combinado.

O mesmo vale para a embalagem dos pratos: as informações do verso, cobradas em 05/09/2026, nunca foram enviadas.

Pela cláusula 6.2, os atrasos da contratante prorrogam os prazos da BeChange. Não prorrogam os pagamentos da contratante.

6. Promessas de pagamento

Os pedidos de invoice para pagar

A contratante pediu a invoice ou os dados de pagamento quatro vezes, sempre dizendo que era para pagar. Na primeira, recebeu a invoice em 23 minutos e pagou. Nas outras três, em 20/07, 10/09 e 21/09, recebeu tudo em minutos e não pagou. Em 21/09, o próprio Sr. Giuseppe pediu a invoice “de aquele que temos que pagar”.

Os prints originais

Recortes dos prints das conversas. Toque em uma imagem para ampliar. Os prints completos estão nos anexos.

P01, 16/07/2026, conversa com o Sr. GiuseppeCalendário de pagamentos da cláusula 4.3 enviado ao Sr. Giuseppe.
P05, 18/07/2026, conversa com o Sr. Giuseppe“Segunda keira va te pagar, ja dei a un ordem esecutivo”.
P06, 20/07/2026, conversa com a Sra. KeiraInvoice INV-003 emitida contra a GX CORP LIMITED.
P07, 20/07/2026, conversa com a Sra. KeiraA Sra. Keira pede cópia do contrato e recebe a REV2.
P13, 25/08/2026, conversa com o Sr. GiuseppeA BeChange envia a tabela de preços da Adegraf, e o Sr. Giuseppe responde “Valeu”.
P14, 31/08/2026, conversa com o Sr. GiuseppeValor de € 330,00 da arte dos pratos, com a página da tabela. Resposta: “Valeu”.
P15, 02/09/2026, conversa com o Sr. GiuseppeArte dos pratos entregue: “veja se faltou algo”. Resposta: “Sim”.
P17, 13/06/2026, conversa com o Sr. Giuseppe“Prioridade é coreta” e o áudio: precisa da fralda o mais rápido, porque ela vai à Anvisa antes da produção.
P16, 01/09/2026, grupo com o Sr. Eduardo AraújoO Sr. Giuseppe encaminha a arte da fralda e pergunta: “Vcs gosta mas desse design?”.
P18, 27/09/2026, conversa com o Sr. GiuseppeEle diz que metade foi paga, fala no total “essa semana” e confirma: “E akeira Cancelou”.
P19, 27/09/2026, conversa com o Sr. GiuseppeEle se refere ao valor em aberto como “6000 reais”.
P20, 27/09/2026, conversa com o Sr. GiuseppeÀs 21:35, ele ameaça exigir de volta os € 1.000,00 já pagos.
P08, 03/09/2026, conversa com o Sr. GiuseppePedido do eSIM no nome do Sr. Adolfo: “Bota na conta”. O destaque em verde foi feito pela BeChange.
P09, 22/09/2026, conversa com o Sr. GiuseppeAviso sobre a multa do plano de 12 meses e a resposta: “Faça aquele que quer”.

As 13 promessas de pagamento, em ordem

Todas prometem ou anunciam o pagamento.

  1. Giuseppe Menegaz,

    “Valeu vamos fazer o pago jovem”

  2. Giuseppe Menegaz,

    “Segunda keira va te pagar, ja dei a un ordem esecutivo”

  3. Leticia Harumi,

    “Seu pagamento será feito segunda”

  4. Giuseppe Menegaz,

    “Ja ta executivo o seu pago fica tranquilo”

  5. Giuseppe Menegaz,

    “Nao se preocupe pelo seu pago / Ja é mandatorio pela segunda”

  6. Keira Xu,

    “Please also send me the invoice; I will make the payment to you today.”

    Tradução: me envie também a invoice; farei o pagamento hoje

  7. Giuseppe Menegaz,

    “Mas se ta puto eu ti pago agora”

  8. Giuseppe Menegaz,

    “Vc vem a gente fala e vsmos fazer um pago pra vc”

  9. Giuseppe Menegaz,

    “Me liga e me mamda as coordinata pelo pago”

  10. Giuseppe Menegaz,

    “Segunda jovem, chega da italia o pago / Mas ja mamdei pra pagar”

  11. Giuseppe Menegaz,

    “Dinheiro in transferecia pelo HK / Acho va chegar la hoje”

  12. Giuseppe Menegaz,

    “Chegou em HK so tenho que autorizar a Keira”

  13. Giuseppe Menegaz,

    “Acho que sim falei com keira ontem”

Em 27/09, o cancelamento confirmado e uma ameaça

Na noite de 27/09/2026, o Sr. Giuseppe escreveu que metade já teria sido paga e que o total viria “com certeza essa semana”. Logo em seguida, ele mesmo confirmou que a transferência tinha sido cancelada pela contratante: além da primeira parcela, nenhum valor foi pago. Na mesma conversa, ele se refere ao valor em aberto como “6000 reais”. Às 21:35, ameaçou exigir de volta os € 1.000,00 da primeira parcela. A ameaça não tem base: essa parcela remunera o trabalho de junho, que foi entregue.

7. Fundamentos

  1. O acordo existe e vincula as duas partes.

    A lei brasileira não exige forma especial para a prestação de serviços (Código Civil, art. 107). Os termos foram propostos por escrito pela contratante, aceitos pessoalmente em reunião com a presença da Sra. Leticia Harumi e executados pelas duas partes: pagamento de € 1.000 e início do trabalho em 15/06/2026.

  2. A contratante não pode contrariar os próprios atos.

    Pela boa-fé objetiva (Código Civil, art. 422), quem redige o contrato, paga a primeira parcela e promete o restante repetidas vezes por escrito não pode depois negar o acordo.

  3. A dívida é líquida e tem data certa.

    A parcela de € 1.000 venceu em 30/06/2026 (cláusula 4.3). A obrigação positiva e líquida não paga no termo constitui o devedor em mora de pleno direito (Código Civil, art. 397), com juros e atualização monetária (art. 389).

  4. O pagamento nunca dependeu de revisão nem de código de barras.

    Nada disso foi combinado: nem nos termos de 04/06 e 12/06, nem no calendário da cláusula 4.3, que tem datas fixas. Em 18/07/2026, a BeChange lembrou por escrito que a revisão não condiciona o pagamento, e o Sr. Giuseppe respondeu marcando o pagamento para a segunda-feira, sem nenhuma condição.

  5. Uma condição assim deixaria o pagamento ao arbítrio da contratante.

    O código de barras é gerado pelo sistema da própria contratante, e a revisão é feita por ela. Se o pagamento dependesse disso, bastaria à contratante nunca revisar ou nunca gerar o código para nunca pagar, ainda que levasse 12 meses. A lei proíbe condições que sujeitam o negócio ao puro arbítrio de uma das partes (Código Civil, art. 122) e considera cumprida a condição cujo implemento é impedido pela parte a quem ela desfavorece (art. 129).

  6. Quem usa o trabalho não pode negar a entrega.

    A contratante apresentou as artes das fraldas e dos sabonetes a parceiros comerciais, encaminhou a arte da fralda em 01/09/2026 perguntando se gostavam do design e, em 02/09/2026, encaminhou a arte dos pratos ao cliente dele. Pela boa-fé (Código Civil, art. 422), não pode usar o trabalho e, ao mesmo tempo, dizer que ele não foi entregue. Pela cláusula 9.1, as artes só passam à contratante após a quitação integral, e o uso sem pagamento caracteriza enriquecimento sem causa (Código Civil, art. 884).

  7. Não há nada a devolver.

    A primeira parcela remunera o primeiro mês de trabalho, que foi entregue e é usado pela contratante. Os valores proporcionais aos serviços prestados são sempre devidos (cláusula 12.3), e o período de experiência terminou sem rescisão, o que confirmou o contrato (cláusula 3-bis.5). Exigir a devolução, depois de usar o trabalho, seria enriquecimento sem causa (Código Civil, art. 884).

  8. O site é um trabalho avulso e deve ser pago.

    O Sr. Giuseppe pediu a atualização do site separadamente, em 02 e 03/09/2026, e agradeceu pelo resultado em 05/09. Quando o preço não é combinado antes, a retribuição segue o costume do lugar, o tempo de serviço e a sua qualidade (Código Civil, art. 596). € 200,00 por uma atualização completa é um valor módico.

  9. O trabalho prestado é sempre devido.

    Os valores proporcionais aos serviços prestados são sempre devidos (cláusula 12.3). Não houve aviso de rescisão no período de experiência, o que confirmou o contrato (cláusula 3-bis.5).

  10. A suspensão do trabalho foi legítima.

    Atraso superior a 10 dias autoriza a contratada a suspender os serviços (cláusula 4.5). Quando a BeChange suspendeu o trabalho, em 21/09/2026, o atraso passava de 80 dias.

  11. As mensagens e os registros são prova.

    WhatsApp, Google Drive e Trello são meios legítimos de prova (Código de Processo Civil, art. 369). As datas de criação e de alteração de cada arquivo podem ser auditadas no próprio Google Drive e nos metadados dos arquivos. Esses registros podem ser autenticados por ata notarial (art. 384) e, como prova escrita da dívida, permitem a ação monitória (art. 700).

8. Valor e proposta de acordo

O que o contrato permitiria cobrar

Pelo calendário da cláusula 4.3, até 27/09/2026 já venceram, sem pagamento, € 4.800,00. As parcelas restantes, até novembro, somariam mais € 3.200,00. Em caso de rescisão antecipada pela contratante, a cláusula 12.2 prevê ainda 30% sobre o valor residual.

Mesmo com esse direito, a BeChange oferece um desconto para encerrar o assunto de forma rápida e amigável, sem necessidade de recorrer ao Judiciário: aceita receber o valor abaixo, desde que o pagamento seja feito em até 5 dias úteis. É um desconto oferecido por boa-fé, e não uma renúncia.

O chip (eSIM) contratado a pedido do Sr. Giuseppe

Em 03/09/2026, o Sr. Giuseppe pediu ao Sr. Adolfo que contratasse uma linha de celular no nome dele, porque não conseguia fazer no próprio nome, e autorizou: “Bota na conta”. Pelo que o Sr. Giuseppe relatou na época, ele tinha ficado sem linha porque a anterior, feita por outra pessoa, havia sido cancelada. A nova linha foi ativada na mesma noite. O plano era de 12 meses, e o cancelamento gerou multa de R$ 220,00.

Proposta

Composição do valor proposto
ItemValor
Contrato: parcela de fim do primeiro mês (cláusula 4.3), vencida em 30/06/2026€ 1.000,00
Atualização do site lifmed.it: trabalho avulso, pedido separadamente pelo Sr. Giuseppe e feito entre 02 e 04/09/2026. Não faz parte do contrato nem da parcela de € 1.000,00€ 200,00
Reembolso da multa de cancelamento do eSIM contratado a pedido do Sr. GiuseppeR$ 220,00
Total€ 1.200,00 e R$ 220,00

O desconto desta proposta

Se o pagamento for feito no prazo, a BeChange deixa de cobrar:

  • As demais parcelas previstas na cláusula 4.3, vencidas e a vencer.
  • Os 30% sobre o valor residual previstos para rescisão antecipada pela contratante (cláusula 12.2).
  • Juros e atualização monetária sobre os valores em atraso.

Fora desta proposta: a arte dos pratos

A arte da embalagem dos pratos (€ 330,00) não entra nesta proposta e não está sendo renunciada. O valor foi informado em 31/08/2026, com base na tabela da Adegraf (página 25, item 15.16), e o Sr. Giuseppe respondeu “Valeu”. A arte foi entregue em 02/09/2026, está disponível no Drive e foi encaminhada pelo Sr. Giuseppe ao cliente dele no mesmo dia.

Como combinado, o valor é pago na finalização da arte. Para finalizá-la, faltam apenas o código de barras e as informações do verso da embalagem, que dependem só da contratante. Assim que receber esse material, a BeChange finaliza a arte, e o valor passa a ser devido. Se a contratante deixar de enviá-lo, vale a regra de que a condição impedida pela parte a quem ela desfavorece se considera cumprida (Código Civil, art. 129).

Como concluir o acordo

Com o pagamento de € 1.200,00 (€ 1.000,00 do contrato e € 200,00 do site) e R$ 220,00, em até 5 dias úteis a partir do recebimento deste relatório, as partes dão a relação por encerrada, sem outras cobranças de parte a parte, exceto a arte dos pratos, tratada à parte acima.

Euros
Wise, conta em EUR
Titular
BECHANGE COMUNICACAO E TEC DA INFORMACAO LTDA
IBAN
BE52 9058 6219 4409
SWIFT/BIC
TRWIBEB1XXX
Banco
Wise, Rue du Trône 100, 3rd floor, Brussels, 1050, Belgium
Reais
PIX: pix@bechange.com.br

Esta proposta é feita exclusivamente para fins de acordo. Se o pagamento não for feito no prazo, a proposta perde efeito, e a BeChange mantém o direito aos valores integrais previstos no contrato, já que a tolerância não implica renúncia (cláusula 13.3).

9. Anexos

As mensagens citadas estão preservadas nas conversas originais de WhatsApp. Os horários estão no fuso de Brasília.

Prints

Prints anexados
NºConteúdoDataArquivo
P01Calendário de pagamentos enviado ao Sr. Giuseppe16/07/2026Abrir P01
P02Correções da Sra. Keira enviadas ao Sr. Giuseppe18/07/2026Abrir P02
P03Mensagem em italiano: cláusulas 1.1, 5.1 e 5-bis18/07/2026Abrir P03
P04Mensagem em italiano: cláusulas 6.2 e 8.418/07/2026Abrir P04
P05“Segunda keira va te pagar, ja dei a un ordem esecutivo”18/07/2026Abrir P05
P06Invoice INV-003 enviada à Sra. Keira20/07/2026Abrir P06
P07Pedido da Sra. Keira por cópia do contrato e envio da REV220/07/2026Abrir P07
P08Pedido do eSIM no nome do Sr. Adolfo (destaque feito pela BeChange)03/09/2026Abrir P08
P09Aviso sobre a multa do eSIM e a resposta do Sr. Giuseppe22/09/2026Abrir P09
P10Pastas das entregas do colar cervical no Google Drivecapturado em 27/09/2026Abrir P10
P11Pastas das entregas dos têxteis no Google Drivecapturado em 27/09/2026Abrir P11
P12Arquivos das fraldas no Google Drivecapturado em 27/09/2026Abrir P12
P13Tabela de preços da Adegraf enviada ao Sr. Giuseppe25/08/2026Abrir P13
P14Valor de € 330,00 da arte dos pratos e a resposta “Valeu”31/08/2026Abrir P14
P15Arte dos pratos entregue ao Sr. Giuseppe02/09/2026Abrir P15
P16O Sr. Giuseppe encaminha a arte da fralda ao grupo com o Sr. Eduardo Araújo01/09/2026Abrir P16
P17O Sr. Giuseppe coloca as fraldas na prioridade mais alta, por causa da Anvisa13/06/2026Abrir P17
P18O Sr. Giuseppe fala no total “essa semana” e confirma que a transferência foi cancelada27/09/2026Abrir P18
P19O Sr. Giuseppe se refere ao valor em aberto como “6000 reais”27/09/2026Abrir P19
P20O Sr. Giuseppe ameaça exigir de volta a primeira parcela27/09/2026Abrir P20

Documentos

Documentos anexados
NºDocumentoArquivo
C01Contrato REV2, como enviado pelo Sr. Giuseppe e pela Sra. Leticia em 10/06/2026Abrir C01

Testemunhas

Leticia Harumi, assistente executiva do Sr. Giuseppe entre junho e julho de 2026. Presenciou a aceitação do contrato, participou do envio da versão final e da organização das demandas no Trello e confirmou por escrito, em 18/07/2026 10:33:28, que o pagamento seria feito na segunda-feira.

Eduardo Araújo, presente em mais de uma reunião e chamada em que o Sr. Giuseppe apresentou as artes das fraldas e dos sabonetes como produtos dele, e participante do grupo em que ele encaminhou a arte da fralda em 01/09/2026.

10. Conclusão

As mensagens, os arquivos disponíveis no Google Drive, o contrato redigido pela própria contratante e os demais documentos reunidos neste relatório deixam claro que:

  • os termos foram propostos pela contratante, aceitos pessoalmente e cumpridos pela BeChange;
  • o trabalho foi entregue: 49 arquivos no Drive do projeto, com datas que podem ser auditadas, a maior parte disponível há mais de dois meses, mais a atualização completa do site;
  • a contratante usou esse trabalho nas próprias negociações;
  • o pagamento foi prometido 13 vezes por escrito, e a invoice foi pedida quatro vezes para pagar, sem que o saldo fosse quitado;
  • existe um saldo em aberto, com a parcela de € 1.000,00 em atraso desde 30/06/2026.

Para encerrar o assunto de forma amigável, a BeChange aceita receber € 1.200,00 e R$ 220,00 em até 5 dias úteis a partir do recebimento deste relatório, nos dados indicados na seção 8. Com o pagamento no prazo, a relação fica encerrada, sem outras cobranças de parte a parte, exceto a arte dos pratos, que será paga na finalização, como explicado na seção 8. Sem o pagamento no prazo, a proposta perde efeito, e continuam devidos os valores integrais previstos no contrato.

A BeChange está à disposição para formalizar o acordo.